Assinale a alternativa INCORRETA.

Com base no mesmo assunto

Q974069

Ano: 2019 Banca: UPENET/IAUPE Órgão: UPE Prova: UPENET/IAUPE - 2019 - UPE - Advogado |

Q974069 Direito Previdenciário

A inscrição, para o segurado facultativo, é ato constitutivo de filiação ao RGPS.

Inexiste carência para a obtenção de auxílio-acidente.

Cessa em cinco anos, para a Previdência Social, o poder de revisar de ofício a concessão de seus benefícios.

Não incide contribuição social sobre a exportação de produtos pelo segurado especial.

O RGPS é estruturado para atender, entre outros, à cobertura de eventos, como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário.

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