Cláudia é servidora pública federal de carreira, devidamente...

Vamos ao exame de cada alternativa, à procura da correta, tendo em vista a narrativa lançada pela Banca:

a) Errado:

Mesmo que o servidor já tenho adquirido estabilidade no serviço público, acaso decida realizar novo concurso e ingressar em outro cargo público, faz-se imprescindível que se submeta a novo estágio probatório neste novo cargo, uma vez que referido período presta-se a aferir a aptidão do servidor para o desempenho das funções relativos a este segundo cargo. Nada impede, portanto, que seja inabilitado no estágio probatório e, por conseguinte, seja reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.

b) Errado:

Conforme já pontuado nos comentários do item anterior, o instituto da recondução possibilita, sim, que o servidor estável, inabilitado em estágio probatório de um segundo cargo, retorno ao cargo anteriormente ocupado.

No plano federal, a recondução encontra apoio no art. 29, I, da Lei 8.112/90:

"Art. 29.  Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;"

c) Errado:

O fato de o segundo cargo, para o qual o servidor prestou novo concurso, pertencer a uma outra esfera, não obsta a aplicação do instituto da recondução. É dizer: a recondução não pressupõe que os dois cargos públicos pertençam à mesma órbita federativa.

d) Certo:

Aqui se encontra o item correto da questão, ao apresentar, como solução para o caso, o pedido de vacância do cargo anterior, com possibilidade de retorno, via recondução, na hipótese de inabilitação em estágio probatório. Logo, sem reparos.

e) Errado:

A disponibilidade, em verdade, se aplica aos casos em que o servidor estável ocupa cargo que vem a ser extinto ou que tem declarada a sua desnecessidade, consoante previsto no art. 41, §3º, da CRFB:

"Art. 41 (...)
§ 3º Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável ficará em disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de serviço, até seu adequado aproveitamento em outro cargo."  

Por aí se vê que inexiste a possibilidade de o próprio servidor solicitar sua disponibilidade. Como visto acima, a solução correta seria o pedido de vacância, com eventual recondução na hipótese de reprovação no estágio probatório do novo cargo.


Gabarito do professor: D