A Basse Nacional Comum Curricular - BNCC embora seja fruto d...

A alternativa correta é: B

Vamos entender melhor por que essa é a alternativa correta e analisar as demais opções para esclarecer suas incorreções.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento normativo que define as competências (gerais e específicas), as habilidades e as aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver durante cada etapa da educação básica. Portanto, a alternativa B está correta ao afirmar isso.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - A alternativa A está errada porque a BNCC deve ser seguida tanto por escolas públicas quanto por escolas privadas. A BNCC estabelece uma base comum, ou seja, um conjunto de diretrizes que todas as instituições de ensino básico no Brasil devem seguir para garantir uma formação mínima e comum a todos os estudantes, independentemente de serem de escolas públicas ou privadas.

C - A alternativa C também está incorreta. A BNCC não possui um capítulo específico sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Embora a BNCC contemple a educação básica, a EJA não é abordada de forma específica no documento.

D - A alternativa D é errada porque tanto a Constituição de 1988 quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) mencionam a necessidade de uma base comum para a Educação Básica. A Constituição Federal, no artigo 210, estabelece que "Serão fixados conteúdos mínimos para o ensino fundamental, de maneira a assegurar formação básica comum e respeito aos valores culturais e artísticos, nacionais e regionais". A LDB, no artigo 26, também estabelece diretrizes para a Base Nacional Comum Curricular.

E - Por fim, a alternativa E está errada porque afirma que as alternativas “a”, “b” e “c” estão corretas. Como vimos, as alternativas “a” e “c” estão incorretas, o que invalida essa opção.

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