De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatu...

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Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Marilena - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Marilena - PR - Psicólogo |

Q1609056 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.

Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré e pósnatal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

No caso de colocação em família substituta, tratando-se de maior de 10 (dez) anos de idade, será necessário seu consentimento, colhido em audiência.

A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção.

A colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente, nos termos desta Lei.

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De acordo com a Lei nº 8069/1990, que dispõe sobre o Estatu...

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