Ricardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trab...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Pitangueiras - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Pitangueiras - SP - Fiscal de Posturas |
Q2447210
Direito Ambiental
Ricardo é um artista condecorado em “arte de rua”; seus trabalhos de grafite são reconhecidos em vários estados brasileiros. Com
o intuito de agraciar o município de Pitangueiras, resolveu presentar a cidade com uma de suas obras, grafitando um prédio público
tombado, patrimônio histórico da cidade, onde funciona uma das secretarias municipais, sem solicitar autorização a qualquer órgão.
Analisando o caso hipotético e, ainda, considerando o que preceitua a Lei de Crimes Ambientais, é correto afirmar que Ricardo