No ciclo de elaboração do orçamento público, os poderes Exe...
No ciclo de elaboração do orçamento público, os poderes Executivo e Legislativo têm funções legalmente estabelecidas.
São funções do Poder Legislativo:
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Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Nesse tipo de orçamento, a proposta orçamentária será elaborada pelo Poder Executivo e levada ao Poder Legislativo, onde o povo (por meio de seus representantes) irá discutir, votar e aprovar não mais a proposta, mas o projeto de lei orçamentária que ali está tramitando. Depois de aprovado, esse projeto de lei vira lei (de verdade), que será executada pelo Poder Executivo. Por ter essa incumbência, o Poder Executivo deverá prestar contas justamente para quem lhe deu poderes: o povo (o Poder Legislativo).
Resumindo e simplificando: o Poder Executivo elabora e executa, enquanto o Poder Legislativo aprova e avalia.
Gabarito do professor: Letra D.
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Comentários
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Poder Executivo --> Elaboração e Execução
Poder Legislativo --> Aprovação e Avaliação/Controle
Gabarito: Letra D
* Elaboração - Executivo
* Aprovação - Legislativo
* Execução - Executivo
* Avaliação e controle - Legislativo
instagram: @concursos_em_mapas_mentais
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d)
aprovação e avaliação;
Ciclo orçamentário
-> processo contínuo, dinâmico e flexível
-> todo o processo: da elaboração ao controle
-> maior que o exercício financeiro
-> Fases:
Elaboração (Executivo)
Discussão/Estudo/Aprovação (Legislativo)
Execução (Executivo)
Avaliação/Controle (Legislativo)
Esse tipo de orçamento é MISTO.
Atenção, pois existem outros Tipos de Orçamento, além do Misto, de acordo com o ciclo orçamentário. São eles:
Orçamento Legislativo -> o Executivo fica apenas com a Execução, e o Legislativo com a Elaboração, Discussão e Avaliação;
Orçamento Executivo -> o Executivo é encarregado de todas as fases. É típico de regimes autoritários.
Bons estudos!!
Ensinammentos dos colegas do QC:
No brasil nos temos o chamado orçamento MISTO, composto pelas seguintes fases EDECAVA
Elaboração (executivo)
Discussão [votação / aprovação] - (Legislativo)
Execução (Executivo)
Controle (Legislativo)
Avaliação (legislativo)
Cabe ressaltar que o ciclo é um processo CDF (contínuo, dinâmico e flexível)
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