A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio
de importação e de exportação e de incentivos fiscais, com vistas
a promover e desenvolver toda uma região distante dos centros
produtores e financeiros. Tendo em vista esses objetivos, são
dispensados tratamentos tributários que beneficiam a indústria e
as populações da região.
Entre eles, é correto citar

Question

A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comércio
de importação e de exportação e de incentivos fiscais, com vistas
a promover e desenvolver toda uma região distante dos centros
produtores e financeiros. Tendo em vista esses objetivos, são
dispensados tratamentos tributários que beneficiam a indústria e
as populações da região.
Entre eles, é correto citar Alternativa A: a isenção dos Impostos de Importação e sobre Produtos
Industrializados, estando em estudo convênio com o Estado do
Amazonas para o fim de estender a isenção ao imposto
estadual ICMS. Ou Alternativa B: a isenção, não só do Imposto de Importação e do IPI, que
incidem sobre o comércio exterior, como, também, do ICMS e
das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre as
importações. Ou Alternativa C: a suspensão dos impostos sobre as importações, que se
convertem em isenção quando os bens se destinem à venda
para outros Estados da Federação, exceto para os Estados do
Amazonas e do Pará. Ou Alternativa D: a extensão das isenções de tributos devidos pela importação e
pela exportação, relativamente a bens destinados aos Estados
da Região Norte, a saber, Pará, Rondônia, Roraima, Acre e
Amapá. Ou Alternativa E: a isenção de tributos incidentes sobre a importação de bens
que se destinem à industrialização no Parque Industrial, sendo,
no entanto, vedada a venda desses produtos para outros
Estados.

Fundação Getúlio Vargas · Accepted Answer

Alternativa [B] a isenção, não só do Imposto de Importação e do IPI, que
incidem sobre o comércio exterior, como, também, do ICMS e
das contribuições para o PIS/PASEP e a COFINS sobre as
importações.

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A Zona Franca de Manaus consiste em uma área de livre comérc...

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