A respeito da evolução histórica da Seguridade Social no Br...

GABARITO: C

Em 1981, o termo aposentadoria consta em norma constitucional, que previa que "a aposentadoria só poderá ser dada aos funcionários públicos em caso de invalidez a serviço da Nação".

FONTE: Apostila Alfacon

VIVENDO E APRENDENDO (agora me digam, tanta coisa pra perguntar e me vão de "Parte histórica".. me poupe!)

outra questão correlacionada:A Constituição Federal de 1988 provocou profunda transformação na seguridade social no Brasil ao criar, por exemplo, a expressão previdência social e instituir a regra de tríplice custeio: União, empregados e empregadores.

GABARITO: ERRADA

Não foi a CF 88, mas sim, a Constituição de 1946 que contemplou pela primeira vez no país a expressão "Previdência Social", tratando da sua cobertura no artigo 157.

Também não foi a CF 88, mas sim, a Constituição de 1934 que deu a sua contribuição ao prever o tríplice custeio da previdência social, mediante recursos do Poder Público, dos trabalhadores e das empresas.

EM SUMA:

CF DE 1891 foi a primeira a conter a expressão aposentadoria, benefício esse que era concedido apenas aos funcionários públicos, em caso de invalidez.

CF DE 1934 trouxe a expressão "Previdência" / Custeio Tríplice 

CF DE 1937 trouxe a expressão"Seguro Social"

CF DE 1946 repetiu a expressão"Previdência Social" / Regra da Contrapartida ou Preexistência do Custeio.

CF DE 1988 trouxe a expressão"Seguridade Social"

pra finalizar, porque já caiu em prova

isso foi cobrado pelo CESPE na prova da ABIN: A seguridade social nos moldes como é atualmente conhecida é fruto da evolução legislativa quanto à garantia dos direitos sociais no Brasil e foi introduzida no ordenamento jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988. 

GABARITO: CORRETA

ANTES DE 88; já havia constituição com intuitos de ajuda sociais,mas a primeira a ter a expressão " Seguridade social'' Foi a constituição cidadã de 1988.

ATENÇÃO: TEMA CORRELATO

MODELO BISMARCKIANO----------------> SÓ QUEM CONTRIBUI TEM DIREITO: PREVIDÊNCIA

Pelo sistema Bismarckiano de previdência trabalhadores empregados e empregadores contribuem em poupança compulsória de forma que apenas os que contribuem têm direito à benefícios.

MODELO BEVERIDGIANO----------------> TODOS TÊM DIREITO: ASSISTÊNCIA E SAÚDE

O modelo beveridgiano amplia o seguro social para o maior número de riscos e alarga as fontes de financiamento da seguridade social para além da folha de pagamento, incluindo os impostos.

A previdência social no Brasil adotou o sistema misto; para Benefícios Previdenciários adotou o sistema Bismarckiano, para a seguridade social adotou o sistema Beveridgiano.

1919: Seguro obrigatório de acidentes do trabalho.

1923: Lei Eloy Chaves: cria as CAP's para cada uma das empresas ferroviárias. Marco da previdência social no Brasil.

1891: Constituição estabeleceu aposentadoria por invalidez aos servidores públicos.

1988: CF/88 utilizou, pela primeira vez, a expressão Seguridade Social abrangendo as áreas da saúde, assitência social e previdência social.

GABARITO: C

Gabarito: C

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