Considere a seguinte definição: conjunto de serviços, progra...
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A) INCORRETA. Não existe seguridade social assistencial, existe Seguridade Social composta pelas políticas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social.
B) INCORRETA. Assistência Social é a política na qual são ofertados os serviços de proteção social básica e proteção social especial, destacado na questão.
C) INCORRETA. A proteção social básica, segundo a LOAS - Lei nº 8.742, refere-se ao “conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários".
D) CORRETA. Segundo a LOAS, a proteção social especial é “o conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos".
E) INCORRETA. O trecho não se refere às provisões socioassistenciais.
Referência Bibliográfica
BRASIL. Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. Brasília-DF, 1993.
Gabarito do professor: D
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GABARITO D
LEI 8742. Art. 6o-A. A assistência social organiza-se pelos seguintes tipos de proteção:
I - proteção social básica: conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social que visa a prevenir situações de vulnerabilidade e risco social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários;
II - proteção social especial: conjunto de serviços, programas e projetos que tem por objetivo contribuir para a reconstrução de vínculos familiares e comunitários, a defesa de direito, o fortalecimento das potencialidades e aquisições e a proteção de famílias e indivíduos para o enfrentamento das situações de violação de direitos.
Situações de violação de direitos >>> CREAS.
grupo para concurso inss, 83996193209
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