Em relação à ação rescisória, assinale a opção correta.

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Q404252 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à ação rescisória, assinale a opção correta.
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Correta: LETRA A


LETRA A: art. 485, IX e §2º, CPC.


LETRA B: é admissível a antecipação de tutela e a medida cautelar - art. 489, CPC.


LETRA C: não há suspensão da execução (salvo se deferida alguma das medidas acima) e é errado dizer que a execução da sentença rescindenda será provisória! Quando já em fase de execução da sentença, esta deve ser definitiva porque pressupõe o transito em julgado. Logo, somente se a execução é definitiva é que se mostra possível a ação rescisória. 


LETRA D: A primeira parte até que está certa, mas não há efeitos da revelia na ação rescisória.


LETRA E: jamais, jamais jamais. Na ação rescisória não se rediscute o mérito por injustiça da primeira sentença, mas porque nela há um vício grave e que deve ser sanado. 


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