Segundo o art. 194 da Constituição Federal, a seguridade soc...

Questões de assuntos semelhantes

• Segundo a Constituição da República, “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e...
• Assinale a alternativa correta em relação ao disposto na Constituição da República sobre saúde.
• A Constituição Federal impõe ao poder público o dever de fazer respeitar a integridade do patrimônio ambiental, especialmente porque um dos...
• É expresso na Constituição Federal que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à...
• A Promotoria de Justiça da Comarca Alfa recebeu representação informando que determinado Município estava destinando recursos públicos a escolas...