De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

Alfabetização mínima e capacitação progressiva para a escrita ao longo dos primeiros anos da educação básica.

Alfabetização plena e capacitação mediana para a leitura ao longo dos primeiros anos da educação básica.

Alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica.

Nível intermediário de alfabetização e capacitação para a leitura ao longo da educação básica.

Requisitos máximos de alfabetização e capacitação continuada para a escrita ao longo da educação básica.