Sobre a base de cálculo do ISSQN, assinale a opção incorreta.

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Q458778

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |

Q458778 Direito Tributário

A base de cálculo é o preço do serviço, nele não se computando eventual abatimento ou desconto.

A prestação de serviço a crédito, sob qualquer modalidade, implica inclusão, na base de cálculo, dos ônus relativos à obtenção do ?nanciamento, ainda que cobrados em separado

Incluem-se na base de cálculo as vantagens ?nanceiras decorrentes da prestação de serviços, inclusive as relacionadas com a retenção periódica dos valores recebidos.

Nos serviços contratados em moeda estrangeira, o preço será o valor resultante da sua conversão em moeda nacional, ao câmbio do dia da ocorrência do fato gerador

Nas demolições, inclui-se no preço dos serviços o montante dos recebimentos em dinheiro ou em materiais provenientes do desmonte.

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Comentários

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Não achei isso na lei 116/03.

o erro na letra A, é que é o preço do serviço podendo tirar abatimento e desconto desde que seja INCONDICIONAL, desconto sob condição não vai ser considerado para a base de cálculo.

Não é pela lei 116, pelo menos em niterói está no código tributário do município, deve ser o caso nesta questão do rio de janeiro tb

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Sobre a base de cálculo do ISSQN, assinale a opção incorreta.

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