Atualmente, ensinar História e Cultura Afro-brasileiras e af...

A alternativa correta é a D.

O tema da questão aborda a obrigatoriedade do ensino da História e Cultura Afro-brasileiras e africanas nas escolas brasileiras, conforme estabelecido pela Lei nº 10.639/03. Essa lei é um marco importante para a valorização e reconhecimento da contribuição afro-brasileira na formação da sociedade nacional. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre as diretrizes dessa lei e seus desdobramentos no currículo escolar.

Justificativa da alternativa correta (D):

A alternativa D está correta porque a Lei nº 10.639/03 determina, de fato, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Afro-brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, tanto oficiais quanto particulares. Essa obrigatoriedade visa garantir que os alunos tenham acesso a uma educação mais inclusiva e diversa, que reconheça e valorize a história e a cultura dos afrodescendentes.

Análise das alternativas incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque a lei menciona que os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira e Africana devem ser ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, mas não especifica que isso deve ocorrer "em especial nas áreas de Educação Artística e de Ciências". A lei enfatiza que esses conteúdos devem ser integrados de forma transversal, abrangendo diversas disciplinas.

B - A alternativa B está incorreta porque o "Dia Nacional da Consciência Negra" é celebrado em 20 de novembro e não em 21 de novembro. Esse dia foi escolhido para homenagear Zumbi dos Palmares, um dos maiores líderes da resistência negra contra a escravidão no Brasil.

C - A alternativa C está incorreta porque ela mistura a contribuição do povo indígena com o conteúdo programático da Lei nº 10.639/03, que é focado exclusivamente na história e cultura afro-brasileira. A luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional são, sim, parte do conteúdo programático, mas a contribuição do povo indígena é tratada em outra legislação específica.

E - A alternativa E está incorreta porque a alternativa D está correta, então não é verdade que nenhuma das alternativas anteriores está correta.

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"Art. 26-A. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.

§ 1o O conteúdo programático a que se refere o caput deste artigo incluirá o estudo da História da África e dos Africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à História do Brasil.

§ 2o Os conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira serão ministrados no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

"Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’."