A promoção da assistência social é uma incumbência do Sistem...

Vamos analisar a questão apresentada.

**Tema central:** O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e suas finalidades.

A questão aborda a função do SUAS, que é um sistema público de assistência social no Brasil, organizado de forma descentralizada e participativa, conforme estabelece a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). O SUAS tem como objetivo principal oferecer proteção social, visando amparar indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e risco social.

Alternativa correta: D - proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.

Justificativa: A alternativa D está correta porque está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 203, e com a LOAS, que determinam que a assistência social deve fornecer proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice. Esses são grupos tradicionalmente considerados prioritários nas políticas de assistência social, que buscam assegurar um nível mínimo de bem-estar social.

Análise das alternativas incorretas:

A - colaborar na proteção do meio ambiente. Esta alternativa está errada porque a proteção do meio ambiente não é uma competência direta do SUAS, mas sim de outros órgãos, como o Ministério do Meio Ambiente e entidades ambientais.

B - defender o patrimônio cultural brasileiro. Esta é uma função do Ministério da Cultura e de outros órgãos dedicados à preservação do patrimônio cultural, não do SUAS.

C - executar a política de saneamento básico. As políticas de saneamento básico são de responsabilidade de diferentes esferas de governo, como prefeituras e companhias estaduais de saneamento, e não do SUAS.

E - executar serviços públicos de saúde. Esta alternativa é incorreta porque os serviços de saúde são executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não pelo SUAS.

Entender a função do SUAS é fundamental para diferenciar suas atribuições das de outros sistemas e políticas públicas. Ao analisar as alternativas de uma questão de concurso, é importante identificar palavras-chave que se conectem diretamente com o tema central, evitando confusões com competências de outros setores.

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Gabarito: D.

LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

Art. 6 A gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de Assistência Social (Suas), com os seguintes objetivos:

§ 1  As ações ofertadas no âmbito do Suas têm por objetivo a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice e, como base de organização, o território.