NÃO é uma das condições necessárias dentre aquelas estabele...

Questões de assuntos semelhantes

• O direito positivo não esgota a ciência penal. Dessa maneira, considerando a principiologia do Direito Penal, assinale a alternativa incorreta. 
• O princípio da bagatela imprópria
• Adotada a teoria finalista da ação,
• Considere que Paul, cidadão britânico domiciliado no Brasil, em visita à Argentina, tenha praticado o delito de genocídio contra vítimas de...
• Júlio falsificou certidão atestando o óbito de sua esposa e, munido desse documento, requereu pensão por morte perante a previdência social, tendo...