À vista das condutas elencadas nas assertivas seguintes, ass...

Gabarito: D

Redução a condição análoga à de escravo

        Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.        

§ 1 Nas mesmas penas incorre quem:

       I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;    

       II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho.        

Incorretas?

I - A submissão do trabalhador a serviços forçados; a retenção dos documentos do trabalhador; e o pagamento de remuneração de modo fracionado.

II - A imposição ao trabalhador de jornada exaustiva; a não realização dos exames médicos periódicos; e a restrição da locomoção do trabalhador.

III - A retenção dos objetos pessoais do trabalhador; a violação da sua correspondência; e a vigilância ostensiva no local de trabalho.

IV - A sujeição do trabalhador a condições degradantes; a cobrança abusiva de adiantamento salarial; e o impedimento físico para deslocamento externo.

    Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a 1. trabalhos forçados ou a 2. jornada exaustiva, quer sujeitando-o a 3. condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, 4. sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

       Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência.  

       § 1 Nas mesmas penas incorre quem:         

       I – cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho;         

       II – mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. 

       § 2 A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido:        

       I – contra criança ou adolescente;          

       II – por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem.          

e o pagamento de remuneração de modo fracionado. se for con fins de rete-lo no local do trabalho estaria correta a alternativa .