Para que se inicie a construção de um imóvel, é necessário ...

Para compreender a questão apresentada, precisamos entender o conceito de licença para construção, que é uma autorização emitida pela prefeitura, permitindo que uma obra seja iniciada de acordo com as normas urbanísticas vigentes.

O tema central aqui é a validação temporal dessa licença. A legislação aplicável pode variar de município para município, mas, em muitos casos, há diretrizes gerais que se aplicam.

No contexto desta questão, a alternativa correta é a letra B – a licença tem validade de 12 meses. Essa resposta é fundamentada em legislações municipais que frequentemente estipulam esse prazo. É importante consultar a legislação específica do município em questão para confirmar, pois algumas cidades podem ter regulamentos diferentes.

Um exemplo prático: suponha que você planeja construir uma casa. Você deve solicitar a licença de construção à prefeitura, e, uma vez concedida, ela será válida por 12 meses. Se a obra não for iniciada nesse prazo, será necessário renovar a licença.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa B está correta porque, na maioria dos municípios, a validade padrão para uma licença de construção é de 12 meses. Isso permite que os proprietários tenham tempo suficiente para iniciar suas obras, mas também garante que as condições urbanísticas da região não sejam comprometidas por longos períodos de inatividade.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A (6 meses): Este prazo é muito curto para a maioria dos projetos de construção, que geralmente precisam de mais tempo para planejamento e execução.

Alternativa C (18 meses): Embora um prazo mais longo possa parecer ideal para o construtor, ele não é comumente adotado nas legislações municipais, pois pode levar a longos períodos de obras inativas.

Alternativa D (24 meses): Este prazo também é incomum e pode ser prejudicial à organização urbana, uma vez que as condições de infraestrutura e regulamentos podem mudar ao longo de dois anos.

Uma dica para evitar pegadinhas: sempre verifique a legislação municipal específica, pois as regras podem variar. Além disso, se a questão não mencionar uma cidade específica, assuma que ela se baseia em práticas comuns ou normas gerais.

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