Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que “toda pessoa é capaz
de direitos e deveres na ordem civil”, enquanto o artigo
2.º assevera que “a personalidade civil da pessoa começa com
o nascimento com vida”. Acerca dos conceitos de capacidade
e personalidade, assinale a alternativa correta

Question

Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que “toda pessoa é capaz
de direitos e deveres na ordem civil”, enquanto o artigo
2.º assevera que “a personalidade civil da pessoa começa com
o nascimento com vida”. Acerca dos conceitos de capacidade
e personalidade, assinale a alternativa correta Alternativa A: Para individualização da pessoa natural no seio da
sociedade e da família, usa-se o prenome e o
sobrenome, sendo vedada pela lei sua alteração,
exceto nos casos em que exponha a pessoa ao ridículo. Ou Alternativa B: O atual Código Civil dispõe que os direitos da
personalidade possuem as mesmas características dos
direitos de ordem patrimonial e, por consequência,
conteúdo econômico imediato, podendo, ainda,
destacar-se da pessoa de seu titular. Ou Alternativa C: A partir do nascimento com vida, o ente passa a ser
sujeito de direitos e deveres, tornando-se, porém,
requisito inafastável, sendo que sua ocorrência ou não
determina consequências da mais alta relevância,
inclusive no aspecto sucessório. Ou Alternativa D: Sendo transitória a causa da impossibilidade de
expressão da vontade, não se pode considerar uma
pessoa como absolutamente incapaz Ou Alternativa E: A existência da pessoa natural somente termina com a
morte natural ou física.

Instituto Quadrix de Responsabilidade Social · Accepted Answer

Alternativa [A] Para individualização da pessoa natural no seio da
sociedade e da família, usa-se o prenome e o
sobrenome, sendo vedada pela lei sua alteração,
exceto nos casos em que exponha a pessoa ao ridículo.

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Dispõe o artigo 1.º do Código Civil que “toda pessoa é capaz...

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