A Lei nº 8.142, de Dezembro de 1990, dispõe sobre

Questões de assuntos semelhantes

• Analise as afirmativas a seguir: I. À direção municipal do Sistema Único de Saúde (SUS) compete definir requisitos e regras para o regime geral...
• De acordo com o Decreto Nº 7.508/2011, o SUS é constituído pela conjugação das ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde...
• O art. 24 da Lei n.º 8.080/1990 estabelece a possibilidade de o Sistema Único de Saúde (SUS) recorrer a serviços da iniciativa privada para...
• De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) são alocados como:I. Despesas de custeio e de capital do...
• De acordo com a Lei nº 8.080/1990, compete à Direção Nacional do Sistema Único da Saúde (SUS)