Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), as...
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Q155916
Direito Constitucional
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A respeito das concepções de política social, cidadania e direitos
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
sociais no Brasil, julgue os itens subseqüentes.
Os direitos sociais na Constituição Federal de 1988 (CF), assim como nas constituições anteriores, são instituídos apenas como aspecto derivado e secundário do regime econômico.