Mariana foi parada em uma blitz de trânsito enquanto dirigi...

A alternativa correta é a B. Vamos entender o porquê.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a legislação que rege o trânsito no Brasil, e o Art. 274 trata das medidas administrativas que podem ser adotadas pelos agentes de trânsito diante de determinadas infrações. No caso apresentado, o veículo de Mariana está com o licenciamento vencido e há suspeitas sobre a autenticidade do Certificado de Licenciamento Anual.

De acordo com o Art. 274 do CTB, quando há suspeita de inautenticidade de documentos do veículo, o agente de trânsito está autorizado a reter o veículo e recolher o documento suspeito até que a situação seja regularizada e esclarecida. Portanto, a medida correta a ser tomada pelo agente na situação de Mariana é a descrita na alternativa B.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Apenas uma advertência verbal não é suficiente: A suspeita de inautenticidade de documentos é uma situação grave, que requer medidas além de uma simples advertência. A legislação prevê ações mais rigorosas justamente para garantir a segurança e a legalidade no trânsito.

C - Liberar Mariana para sanar a irregularidade posteriormente não é adequado: Dada a gravidade da suspeita de inautenticidade do documento, o CTB não permite que a regularização seja feita posteriormente sem a retenção do veículo. O procedimento correto é garantir que o veículo não circule até que todos os documentos estejam em conformidade.

D - Retenção só se não for possível sanar a irregularidade no local: Mesmo que Mariana pudesse apresentar um documento válido no local da blitz, a suspeita de fraude exige a retenção do veículo e a verificação completa dos documentos. A legislação não permite que o veículo continue a circular sem que a autenticidade seja confirmada.

Espero que essa explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão e o funcionamento das medidas administrativas no âmbito do Código de Trânsito Brasileiro. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

B

O veículo de Mariana pode ser retido e o Certificado de Licenciamento Anual recolhido, devido à suspeita de inautenticidade e ao licenciamento vencido.

Art. 274. O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando: 

      I - houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

Não é um ato discricionário, deverá ser retido e o CRLA recolhido. Nesse caso específico também haverá remoção do veículo

B

 Art. 274. O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual dar-se-á mediante recibo, além dos casos previstos neste Código, quando:

    I - houver suspeita de inautenticidade ou adulteração;

    II - se o prazo de licenciamento estiver vencido;

    III - no caso de retenção do veículo, se a irregularidade não puder ser sanada no local.

GABARITO LETRA B . O veículo de Mariana pode ser retido e o Certificado de Licenciamento Anual recolhido, devido à suspeita de inautenticidade e ao licenciamento vencido.