Quanto ao Poder Executivo e à eleição do Presidente da Repú...

Olá pessoal (GABARITO = LETRA C)

---------------------------------------------------------

A = ERRADO.

CF 88, ART 77, § 3º Se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.

---------------------------------------------------------

B = ERRADO.

CF 88, ART 77, § 2º Será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.

---------------------------------------------------------

C = CERTO.

CF 88, ART 77, § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

---------------------------------------------------------

D = ERRADO. 

CF 88, ART 77, § 1º A eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado.

---------------------------------------------------------

E = ERRADO.

CF 88,  Art. 76. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

---------------------------------------------------------

Fé em Deus, não desista.

CF 88, ART 77, § 4º Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação.

-

Baita questão!

Mais bah, tri li li essa questÃO, PMSC.

A questão em tela versa sobre a disciplina de Direito Constitucional e o capítulo relativo ao Poder Executivo.

Analisando as alternativas

Letra a) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 3º, do artigo 77, da Constituição Federal, "se nenhum candidato alcançar maioria absoluta na primeira votação, far-se-á nova eleição em até vinte dias após a proclamação do resultado, concorrendo os dois candidatos mais votados e considerando-se eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos."

Letra b) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 2º, do artigo 77, da Constituição Federal, "será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos."

Letra c) Esta alternativa está correta e é o gabarito em tela. Conforme o § 4º, do artigo 77, da Constituição Federal, "se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação."

Letra d) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o § 1º, do artigo 77, da Constituição Federal, "a eleição do Presidente da República importará a do Vice-Presidente com ele registrado."

Letra e) Esta alternativa está incorreta, pois, conforme o artigo 76, da Constituição Federal, "o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado."

Gabarito: letra "c".