A Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748 de 1...
A Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei n. 9.748 de 1994), como instrumento de utilização racional da água, compatibilizada com a preservação do meio ambiente, é regida por princípios fundamentais.
Sobre esses princípios, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas.
( ) O gerenciamento dos recursos hídricos deve ser integrado, descentralizado e participativo, sem dissociação dos aspectos quantitativos e qualitativos e das fases meteórica, superficial e subterrânea do ciclo hidrológico.
( ) O uso da água para fins de diluição, transporte e assimilação de esgotos urbanos e industriais, por competir com outros usos, deve ser também objeto de cobrança.
( ) Assegurar as condições para o desenvolvimento econômico e social, com melhoria da qualidade de vida e em equilíbrio com o meio ambiente.
( ) Utilizar recursos hídricos para qualquer finalidade, com ou sem derivação, sem a respectiva outorga do direito de uso.
A sequência correta, de cima para baixo é: