O diploma internacional que reconhece expressamente, em disp...

PROTOCOLO DE SAN SALVADOR

Art. 11 - Direito a um meio ambiente sadio.

I. Toda pessoa tem direito a viver em meio ambiente sadio e contar com os serviços públicos básicos.

2. Os Estados Partes promoverão a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente.

(LETRA A)

DH IN LOCO - @DHINLOCO - Facebook e Instagram - Estudos sobre Direitos Humanos. 

Essa prova da DPE 2018 estava bem complicada, pelo menos na parte de Internacional...

Essa acertei por sorte

Complicada mesmo rsrsrsr é só associar...é só santo pra salvarb o meio ambiente kkkkkkkkkkkkk essa associação deu certo, como é muita coisa para estudar, faço essas associações locas rsrsrsrrsr

Muito boa essa de que o Protocolo de SAN SALVADOR é p/ SALVAR o meio-ambiente Hehehe

O Protocolo de San Salvador está relacionado aos direitos econômicos, sociais e culturais.

Vida à cultura do respeito ao outro, C.H.

Gabarito: Alternativa A

PROTOCOLO ADICIONAL À CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MATÉRIA DE DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, “PROTOCOLO DE SAN SALVADOR”

Artigo 1

Obrigação de adotar medidas

            Os Estados Partes neste Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos comprometem‑se a adotar as medidas necessárias, tanto de ordem interna como por meio da cooperação entre os Estados, especialmente econômica e técnica, até o máximo dos recursos disponíveis e levando em conta seu grau de desenvolvimento, a fim de conseguir, progressivamente e de acordo com a legislação interna, a plena efetividade dos direitos reconhecidos neste Protocolo.

Artigo 11

Direito a um meio ambiente sadio

            1.         Toda pessoa tem direito a viver em meio ambiente sadio e a contar com os serviços públicos básicos.

            2.         Os Estados Partes promoverão a proteção, preservação e melhoramento do meio ambiente.

fonte:http://www.cidh.org/basicos/portugues/e.protocolo_de_san_salvador.htm