De qual direito o artigo 5º do vigente texto constitucional ...

Questões de assuntos semelhantes

• Francisco e Clara, juridicamente responsáveis pelo Lar dos Bichos, instituição sem finalidade lucrativa que dá acolhida a animais abandonados,...
• Julgue o item seguinte, a respeito do mandado de injunção.Entre os legitimados para a impetração do mandado de injunção, figura a pessoa natural.
• Acerca de direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a opção correta
• Assinale a alternativa INCORRETA, a respeito do mandado de segurança, da ação civil pública, da ação popular e do mandado de injunção.
• Considere os seguintes itens:I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação coletiva de mandado de segurança. III. Ação de habeas...