Considera-se ocorrido o fato gerador do IPTU: Alternativa A: na data de publicação da lei que institui o tributo. Ou Alternativa B: no primeiro dia do exercício a que corresponder o tributo. Ou Alternativa C: na data do lançamento do tributo. Ou Alternativa D: no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento deveria ter sido efetuado. Ou Alternativa E: na data de aniversário de aquisição da propriedade imobiliária

Alternativa [B] no primeiro dia do exercício a que corresponder o tributo.

Considera-se ocorrido o fato gerador do IPTU:

Com base no mesmo assunto

Q458780

Ano: 2010 Banca: ESAF Órgão: SMF-RJ Prova: ESAF - 2010 - SMF-RJ - Fiscal de Rendas - Prova 2 |

Q458780 Direito Tributário

Considera-se ocorrido o fato gerador do IPTU:

na data de publicação da lei que institui o tributo.

no primeiro dia do exercício a que corresponder o tributo.

na data do lançamento do tributo.

no primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento deveria ter sido efetuado.

na data de aniversário de aquisição da propriedade imobiliária

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