Tomando por base a Resolução SEDEST nº 59/2019 que estabele...
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Q1787147
Direito Ambiental
Tomando por base a Resolução SEDEST
nº 59/2019 que estabelece condições e critérios
para o licenciamento ambiental de
Empreendimentos de Aquicultura no Estado
do Paraná, existem normas e procedimentos
descritos para a obtenção das devidas
Licenças. Especificamente para a Licença
Ambiental Simplificada (LAS) e para a Licença
Prévia (LP) é solicitado um croqui de
localização do empreendimento com imagem
aérea atualizada e contendo no mínimo
algumas informações. Analise as afirmativas
abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Distância dos corpos hídricos. ( ) Indicando as áreas de preservação permanente. ( ) Planta do empreendimento. ( ) Vias de acesso principais. ( ) Identificação do comércio local.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Distância dos corpos hídricos. ( ) Indicando as áreas de preservação permanente. ( ) Planta do empreendimento. ( ) Vias de acesso principais. ( ) Identificação do comércio local.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.