É INCORRETO afirmar que a medida cautelar

Questões de assuntos semelhantes

• O prazo para a Fazenda Pública contestar medida cautelar é de
• Sentença proferida em processo cautelar também estará sujeita à coisa julgada material, haja vista a natureza dos seus efeitos.
• Sobre as medidas cautelares segundo o Código de Processo Civil,
• Em relação ao instituto da substituição processual no processo cautelar, aponte a alternativa correta:
• A respeito do processo cautelar e dos procedimentos especiais, assinale a opção correta.