É considerado direito social previsto na Constituição Federa...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerado o disposto na Constituição Federal, nos seus Títulos I (Dos Princípios Fundamentais) e II (Dos Direitos e Garantias Fundamentais), é...
• Analise a charge abaixo para responder à questão: Sobre o tema Direitos sociais, assinale a opção correta:
• Considere as assertivas abaixo sobre direito de greve. I - Em caso de greve em atividade essencial, com possibilidade de lesão do interesse...
• Acerca dos Direitos Fundamentais, previstos no art. 5º da Constituição Federal, pode-se afirmar: 
• Julgue o item a respeito dos direitos sociais. Também a efetivação do mínimo existencial está sujeita à reserva do possível como justificativa apta...