No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza...
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Das Inspeções
Inspeção é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal para:
I - verificar o cumprimento de suas deliberações;
II - obter dados ou informações preliminares sobre a procedência de fatos relacionados a denúncias ou representações;
III - suprir omissões e lacunas ou esclarecer dúvidas acerca de dados ou informações constantes de documentos.
Parágrafo único. As inspeções serão autorizadas ou determinadas pelo Tribunal, Presidente ou relator.
ALTERNATIVA C É MALDOSA DEMMMAAIIISS !!!!!
A inspeção é a verificação IN LOCO, mas não tem nada ver com verificar a legalid., legitm., sob aspécto "COFOP", mas sim para obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações.
Cair bonito na letra C. Li logo in loco e fui marcando sem nem ler outras alternativas!!!!!!!
Aprendendo o jogo do CESPE!!!
PARA O TCDF:
Instrumentos de Fiscalização: INSPEÇÕES:
RITCDF, Art. 233. Inspeção é o instrumento de fiscalização utilizado pelo Tribunal para:
I- Verificar o cumprimento de suas deliberações;
(CESPE/CGE-PI/2015) A inspeção é um instrumento de fiscalização que visa verificar o cumprimento de decisões do tribunal de contas, obter informação acerca da procedência de denúncias e esclarecer pontos duvidosos em processos fiscalizatórios.(CERTO)
II- Obter dados ou informações preliminares sobre a procedência de fatos relacionados a denúncias ou representações;
(CESPE/MPC-PA/2019) No desempenho de sua função constitucional, o TCE/PA utiliza, entre outros instrumentos de fiscalização, a inspeção para obter informações não disponíveis no TCE/PA, esclarecer dúvidas ou apurar fatos trazidos ao conhecimento do tribunal por meio de denúncias ou representações. (CERTO)
III- Suprir omissões e lacunas ou esclarecer dúvidas acerca de dados ou informações constantes de documentos.
(CESPE/TCE-PR/2016) Auditoria consiste no instrumento de fiscalização utilizado para suprir omissões e lacunas de informações, esclarecer dúvidas ou apurar denúncias quanto à organização auditada.(ERRADO)
Gabarito: Alternativa A.
"Não desista nunca, a persistência e a vontade de vencer leva qualquer um a vitória."
Regimento Interno do TCE/PA
Art. 82. Inspeção é o instrumento de fiscalização utilizado para suprir omissões, esclarecer dúvidas, apurar a legalidade, a legitimidade e a economicidade de atos e fatos específicos praticados por qualquer responsável sujeito à sua jurisdição, bem como para apurar denúncias ou representações.
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