De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o pl...

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Q3057985 Direito Ambiental
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo:

1. proposição de cenários, incluindo tendências internacionais, macroeconômicas e compatíveis com os objetivos de desenvolvimento sustentável.
2. diagnóstico da situação dos resíduos sólidos gerados no respectivo território, contendo a origem, o volume, a caracterização dos resíduos e as formas de destinação e disposição final adotadas.
3. identificação das possibilidades de implantação de soluções consorciadas ou compartilhadas com outros Municípios, considerando, nos critérios de economia de escala, a proximidade dos locais estabelecidos e as formas de prevenção dos riscos ambientais.
4. programas e ações de educação ambiental que promovam a não geração, a redução, a reutilização e a reciclagem de resíduos sólidos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas

Comentários

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Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos)

(...)

II - proposição de cenários, incluindo tendências internacionais e macroeconômicas; (Faz parte do conteúdo mínimo do Plano Nacional de Resíduos Sólidos).

Segundo o Art. 19., que versa sobre "O plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos tem o seguinte conteúdo mínimo [...]", para o Plano Municipal de Gestão de Resíduos, conforme pede o enunciado da questão, não consta a "proposição de cenários, incluindo tendências internacionais, macroeconômicas e compatíveis com os objetivos de desenvolvimento sustentável".

tendências internacionais e macroeconômicas fazem mais sentido no PLANO NACIONAL.

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