No que tange à imputabilidade, certo é afirmar que se trata ...

GABARITO D

A emoção e a paixão não excluem a responsabilidade penal.

A emoção é o estado súbito e passageiro, enquanto a paixão é o sentimento crônico e duradouro. Pode a emoção servir como circunstância atenuante, nos moldes do artigo 65, III, c ou como causa de diminuição de pena, como prescrevem os artigos 121, §1º e 129, §4º. Já a paixão, dependendo do grau e da capacidade de entendimento do agente, pode ser encarada como doença mental (paixão patológica - art. 26, caput, CP)

Fonte: Manual de Direito Penal, parte geral - Rogério Sanches.

GABARITO - D

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:         

I - a emoção ou a paixão

 A culpabilidade é composta por três elementos:

imputabilidade:

Podem afetar a imputabilidade

Menoridade ( Art. 26 )

doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou Rer../ Perturbação de saúde M.

embriaguez completa proveniente de caso fortuito ou força maior

potencial consciência da ilicitude;

exigibilidade de conduta diversa.

GAB D

Art. 28 - Não excluem a imputabilidade penal:         

I - a emoção ou a paixão

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Para uma melhor visualização lembrar do conceito de crime:

Crime é :

I) Fato típico;

II) Ilícito;

III) Culpável. = Caso em questão= Observa-se as excludentes de culpabilidade.

1º) Ausência da potencial consciência da ilicitude = (Erro de proibição)

2º) Inexigibilidade de conduta diversa = (Coação MORAL irresistível e Obediência hierárquica)

3º) Ausência de imputabilidade = ( Menoridade; doença mental; retardo; Embriaguez completa por caso furtuito e força maior )

CRIME :

TÍPICO

ILICITO

CULPÁVEL --- EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE:

1º) Ausência da potencial consciência da ilicitude = (Erro de proibição)

2º) Inexigibilidade de conduta diversa = (Coação MORAL irresistível e Obediência hierárquica)

3º) Ausência de imputabilidade = ( Menoridade; doença mental; retardo; Embriaguez completa por caso furtuito e força maior )

"NUNCA desista de algo que você não passa um dia sem pensar a respeito."