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Q2133119 Legislação do Ministério Público

Julgue o seguinte item, relativos a comunicação pública, a imagem institucional e a cerimonial e protocolo.


Segundo resolução do CNMP, o vice-procurador-geral da República é o segundo na chamada e na sequência de ingresso na ordem de precedência nas solenidades e na hierarquia dos integrantes do referido conselho.

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Tema da Questão: A questão aborda a ordem de precedência nas solenidades e a hierarquia dos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), especificamente sobre a posição do vice-procurador-geral da República.

Legislação Aplicável: A resolução do CNMP que trata da ordem de precedência é a Resolução nº 2/2004, que estabelece normas de cerimonial para as solenidades do Ministério Público, incluindo a ordem de precedência.

Explicação do Tema Central: A ordem de precedência em solenidades é um protocolo que determina a sequência hierárquica de entrada e de assentos em eventos oficiais. No contexto do CNMP, isso se refere à posição que cada membro ocupa nas cerimônias, refletindo sua hierarquia dentro da instituição.

O vice-procurador-geral da República ocupa a posição de segundo na ordem de precedência, logo após o procurador-geral da República. Essa hierarquia é importante para manter a organização e o respeito às posições institucionais durante eventos oficiais.

Exemplo Prático: Imagine uma cerimônia oficial do Ministério Público, como a posse de novos membros. O procurador-geral da República seria o primeiro a entrar, seguido pelo vice-procurador-geral da República, que é o segundo na ordem de precedência, conforme a resolução do CNMP. Essa sequência garante que as posições hierárquicas sejam respeitadas e visivelmente reconhecidas.

Justificativa da Alternativa Correta (C - Certo): A alternativa está correta porque está em conformidade com a resolução do CNMP, que define claramente que o vice-procurador-geral da República é o segundo na ordem de precedência nas solenidades do Ministério Público. Isso reflete sua posição hierárquica dentro do conselho, logo após o procurador-geral da República.

Dicas para Evitar Pegadinhas: Em questões como esta, é essencial prestar atenção aos detalhes sobre a hierarquia e as normas de protocolo. Verifique sempre as resoluções e regimentos internos vigentes, pois eles são a base para a resposta correta.

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