Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será...

CORRETA B

PROVIMENTO 65/2017 DO CNJ QUE TRATA DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

Art. 5º A ata notarial mencionada no art. 4º deste provimento será lavrada pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a quem caberá alertar o requerente e as testemunhas de que a prestação de declaração falsa no referido instrumento configurará crime de falsidade, sujeito às penas da lei.

NORMAS DE SP

CAP XX

416.3. A ata notarial mencionada no art. 4º deste provimento será lavrada

pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o

imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a quem caberá alertar o

requerente e as testemunhas de que a prestação de declaração

falsa no referido instrumento configurará crime de falsidade, sujeito

às penas da lei.

Segue o artigo do Código de Normas de GO:

Art. 1.179. A ata notarial será lavrada pelo tabelião de notas do município em que

estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a quem caberá alertar o

requerente e as testemunhas de que a prestação de declaração falsa no referido instrumento

configurará crime de falsidade, sujeito às penas da lei.

Abraços, Alliprandino.

Artigo 402 do Capítulo I, Seção I, do PROVIMENTO N. 149, DE 30 DE AGOSTO DE 2023: "Art. 402. A ata notarial de que trata esta Seção será lavrada pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a quem caberá alertar o requerente e as testemunhas de que a prestação de declaração falsa no referido instrumento configurará crime de falsidade, sujeito às penas da lei. "

CNJ, Provimento 149/2023

Art. 402. A ata notarial de que trata esta Seção será lavrada pelo tabelião de notas do município em que estiver localizado o imóvel usucapiendo ou a maior parte dele, a quem caberá alertar o requerente e as testemunhas de que a prestação de declaração falsa no referido instrumento configurará crime de falsidade, sujeito às penas da lei.