Assinale a alternativa INCORRETA.

Observa-se que o examinador propõe que o candidato encontre a alternativa INCORRETA.

A)INCORRETA. Podem testar somente os maiores de 18 (dezoito) anos.

A assertiva "a'' está incorreta, pois os maiores de 16 anos já podem testar.
Art. 1.860. Parágrafo único. Podem testar os maiores de 16 (dezesseis) anos.

B) CORRETA. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento.

Segundo o artigo 1.861 do CC: Art. 1.861. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamente, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.

C) CORRETA. O testamento do incapaz não se valida com a superveniência da capacidade.

A assertiva "c" está correta, com fundamento também no artigo 1.861 do CC:
Art. 1.861. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento de incapaz se valida com a superveniência da capacidade.


D) CORRETA. Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento.

Por fim, a presente alternativa também está correta, nos termos do texto legal 1.860 do CC.
Art. 1.860. Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento.

GABARITO DO PROFESSOR: ALTERNATIVA A.

Código Civil:

Art. 1.860. Além dos incapazes, não podem testar os que, no ato de fazê-lo, não tiverem pleno discernimento.

Parágrafo único. Podem testar os maiores de dezesseis anos.

Art. 1.861. A incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento, nem o testamento do incapaz se valida com a superveniência da capacidade.

Sobre testamento, bem clara é a previsão dos arts. 1.860 e 1.861 do CC:

Não podem testar:

Incapazes e menores de 16 anos;

Os que no momento do ato não tiverem pleno discernimento;

Incapacidade Superveniente não invalida testamento

Capacidade superveniente do incapaz também não invalida testamento.

Podem testar somente os maiores de 18 (dezoito) anos.