Em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente, ...

Questões de assuntos semelhantes

• No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
• A equipe interprofissional, assim definida como serviço auxiliar à Vara da Infância e Juventude, subordinada à autoridade judiciária, tem...
• Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas socioeducativas, dentre as quais
• Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei 8.069/90, as crianças e os adolescentes têm primazia de receber proteção e socorro em...
• De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei 8.069/1990), as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre...