A técnica de tributação que observa o princípio da capacidad...

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Q878182

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-PE Prova: CESPE - 2018 - PGE-PE - Procurador do Estado |

Q878182 Direito Tributário

A técnica de tributação que observa o princípio da capacidade contributiva consiste em

diminuir a alíquota na proporção da ampliação da base de cálculo.

majorar a carga tributária conforme a essencialidade do produto tributado.

estabelecer teto máximo de valor para o pagamento de determinados tributos, mantendo-se a modicidade tributária.

fixar alíquotas percentualmente menores para os contribuintes que tenham menor patrimônio pessoal.

confiscar bens considerados supérfluos em relação aos contribuintes que apresentem sinais externos de riqueza excessiva.

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