A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção ...

Com base no mesmo assunto

Q371570

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PI Prova: CESPE - 2013 - TJ-PI - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |

Q371570 Direito Processual Civil - CPC 1973

A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção correta.

De acordo com o entendimento do STF, enseja revisão da coisa julgada a modificação superveniente do entendimento jurisprudencial.

De acordo com o STJ, havendo diferença no que diz respeito à possibilidade de produção de provas, não será possível a ocorrência de coisa julgada entre mandado de segurança e ação ordinária.

A alteração dos parâmetros para a apuração do montante devido definidos no título judicial executivo transitado em julgado não configura ofensa ao instituto da coisa julgada.

A antecipação de tutela para o levantamento da parte incontroversa não é suscetível de imunidade pela coisa julgada.

Caso acórdão proferido por tribunal ofenda a coisa julgada, caberá recurso especial, conforme previsão na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer um estudo ilimitado?

Quer um estudo ilimitado?

A respeito da sentença e da coisa julgada, assinale a opção ...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas