O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1853560 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O oficial retificará o registro ou a averbação, de ofício ou a requerimento do interessado no caso de, dentre outros,
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A) Incorreta - alteração de denominação de logradouro público a partir de constatação in loco feita pelo registrador de imóveis.


 

O art. 937, III, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, deixa claro que a retificação do registro ou da averbação, promovida pelo Oficial, de oficio ou a requerimento do interessado, ocorrerá, dentro outros, no caso de: “III – alteração de denominação de logradouro publico, COMPROVADA POR DOCUMENTO OFICIAL".


B) Incorreta - reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante, que tenha ou não sido retificado.


 

O art. 937, VI, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, deixa claro que a retificação do registro ou da averbação, promovida pelo Oficial, de oficio ou a requerimento do interessado, ocorrerá, dentro outros, no caso de: “VI – reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante QUE JÁ TENHA SIDO OBJETO DE RETIFICAÇÃO".

 
C) Correta - alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro.


 

O art. 937, V, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, deixa claro que a retificação do registro ou da averbação, promovida pelo Oficial, de oficio ou a requerimento do interessado, ocorrerá, dentro outros, no caso da alteração ou inserção previstas nesta alternativa. Pronto, encontramos o nosso gabarito!


D) Incorreta - retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, com alteração das medidas perimetrais, desde que a diferença encontrada não exceda a um vigésimo da área total enunciada no registro.


O art. 937, IV, do Código de Normas e Procedimentos do Foro Extrajudicial da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás, deixa claro que a retificação do registro ou da averbação, promovida pelo Oficial, de oficio ou a requerimento do interessado, ocorrerá, dentro outros, no caso de: “IV – retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que NÃO HAJA ALTERAÇÃO DAS MEDIDAS PERIMETRAIS".



Resposta: C


Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

GABARITO C

CÓDIGO DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DO FORO EXTRAJUDICIAL DO ESTADO DE GOIÁS

Art. 937. O Oficial promoverá a retificação do registro ou da averbação, de ofício ou a requerimento do interessado, nos casos de:

I – omissão ou erro cometido na transposição de qualquer elemento do título;

II – indicação ou atualização de confrontação;

III – alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial; INCORRETA LETRA A

IV – retificação que vise à indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georreferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais; INCORRETA LETRA D

V – alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das

medidas perimetrais constantes do registro; CORRETA LETRA C

VI – reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação; INCORRETA LETRA B

VII – inserção ou modificação dos dados de qualificação pessoal das partes, comprovada por documentos oficiais, ou mediante despacho judicial quando houver necessidade de produção de outras provas.

Gabarito letra C. Complementando a colega com a previsão da lei federal de registros públicos.

--

Lei 6015/73

Art. 213. O oficial retificará o registro ou a averbação:

I - de ofício ou a requerimento do interessado nos casos de:

(...)

c) alteração de denominação de logradouro público, comprovada por documento oficial; (A)

d) retificação que vise a indicação de rumos, ângulos de deflexão ou inserção de coordenadas georeferenciadas, em que não haja alteração das medidas perimetrais; (D)

e) alteração ou inserção que resulte de mero cálculo matemático feito a partir das medidas perimetrais constantes do registro; (C)

f) reprodução de descrição de linha divisória de imóvel confrontante que já tenha sido objeto de retificação; (B)

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo