A Lei 13.005/2014 aprova o Plano Nacional de Educação (PNE),...

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa correta é a alternativa D (IV e V).

Alternativa IV: Esta alternativa está correta. A Lei 13.005/2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE), realmente prevê a realização de, pelo menos, duas conferências nacionais de educação até o final do decênio 2014-2024. Essas conferências devem ser precedidas por conferências distritais, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação. O objetivo delas é avaliar a execução do PNE vigente e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

Alternativa V: Esta alternativa também está correta. Promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude é uma das estratégias da Meta 2 do PNE, mais especificamente a estratégia 2.5.

Agora vamos às alternativas incorretas:

Alternativa I: Embora a erradicação do analfabetismo e a promoção crítica, científica, cultural e tecnológica do país sejam diretrizes importantes, a alternativa não está exatamente correta como apresentada no enunciado. As diretrizes citadas no PNE são mais amplas e incluem outros aspectos que não foram mencionados na alternativa.

Alternativa II: Instituir e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação não é uma estratégia específica da Meta 20 do PNE. A Meta 20 está mais focada na ampliação do investimento público em educação, abrangendo outras estratégias financeiras e de gestão.

Alternativa III: A promoção da busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil é, de fato, uma estratégia importante. No entanto, afirmar que isso é uma das metas do PNE, de maneira isolada, não está correto. A busca ativa faz parte de estratégias específicas dentro de várias metas do PNE.

Portanto, ao analisar cuidadosamente as alternativas, concluímos que apenas as afirmativas IV e V estão corretas, justificando a escolha da alternativa D.

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§ 2º A cada 2 (dois) anos, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o art. 4o, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.

2.5) promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude.

I- erradicação do analfabetismo e promoção crítica, científica, cultural e tecnológica do país estão entre as diretrizes do PNE.

II- instituir e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação estão entre as estratégias da meta 20 (PIB) do PNE.

III- promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até três anos é uma das metas do PNE.

(ok) IV- foi prevista a realização de, pelo menos, duas conferências nacionais de educação até o final do decênio (2014-2024), precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, com o objetivo de avaliar a execução do PNE vigente e subsidiar a elaboração do plano nacional de educação para o decênio subsequente.

 (OK) V- promover a busca ativa de crianças e adolescentes fora da escola, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, adolescência e juventude é a estratégia 2.5 da meta 2 do PNE.

I- erradicação do analfabetismo e promoção crítica, científica, cultural e tecnológica do país estão entre as diretrizes do PNE.

VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;

II- instituir e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação estão entre as estratégias da meta 20 do PNE.

20.2) aperfeiçoar e ampliar os mecanismos de acompanhamento da arrecadação da contribuição social do salário-educação;

III- promover a busca ativa de crianças em idade correspondente à educação infantil, em parceria com órgãos públicos de assistência social, saúde e proteção à infância, preservando o direito de opção da família em relação às crianças de até três anos é uma das metas do PNE.

Trata-se, na verdade, de uma das estratégias do PNE