Questões de Concurso Para tribunal
Foram encontradas 166.854 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Por isso, o Edifício Viver Feliz deseja extinguir a servidão, o que é impugnado pelo Condomínio Mundo Animal.
Nesse caso, à luz da disciplina legal das servidões:
Nesse caso, é correto afirmar, exclusivamente à luz do direito civil, que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a Lei Federal nº X:
Como a Constituição Estadual não dedicava capítulo específico à disciplina do processo legislativo, o governador do estado consultou sua assessoria em relação à conformidade constitucional da emenda Constitucional e à possibilidade de submetê-la ao controle concentrado de constitucionalidade, quer perante o Tribunal de Justiça (TJ), quer perante o Supremo Tribunal Federal (STF).
Foi corretamente esclarecido ao chefe do Poder Executivo que:
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que: