Questões de Concurso
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Ana tem 35 anos de idade, é assistente social no serviço público, casada, está gestante, mora com seu pai de 70 anos de idade e tem um filho de 16 anos de idade chamado Josué, que está privado de liberdade em decorrência da prática de ato infracional.
Tendo a situação hipotética precedente como referência, julgue o item a seguir.
A idade do pai de Ana é condição suficiente para garantir a
ele, segundo a Lei Orgânica da Assistência Social, o direito
de receber o auxílio-inclusão, que corresponde ao valor do
benefício de prestação continuada vigente.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O Estado garante acesso público e gratuito aos ensinos
fundamental e médio a todos os que não os concluíram na
idade própria.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O ensino da língua portuguesa e da matemática é obrigatório
nos três anos do ensino médio.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
O objetivo da educação infantil, primeira etapa da educação
básica, consiste no desenvolvimento integral da criança de
até 6 anos de idade, em seus aspectos físico, intelectual e
social, sendo o aspecto psicológico de responsabilidade
exclusiva da família.
Considerando as definições gerais da lei que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue o item a seguir.
É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das
crianças na educação básica a partir dos 3 anos de idade.