Questões de Concurso
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro decide promover um mutirão para oferecer assistência jurídica aos presos, visando reduzir a população carcerária do Estado em 10%.
Após a apuração do resultado do mutirão, verificou-se que a redução foi de apenas 5%, permitindo a constatação de que o mutirão foi falho em relação à:
Determinado dirigente de órgão público vinculado à Defensoria Pública recebe a incumbência de implementar a gestão por resultados no âmbito das atividades do órgão.
Com base no contexto e nas propostas da gestão por resultados, é correto esperar que o dirigente promova, como uma de suas ações:
Em relação às formas de descentralização e desconcentração administrativa, analise os itens a seguir.
I. A descentralização por serviços institui uma entidade da administração indireta, contanto que seja criada por meio de lei específica.
II. A descentralização por colaboração transfere a titularidade de execução da atividade da Administração Pública para a iniciativa privada, por meio de contrato ou ato unilateral.
III. A desconcentração administrativa permite a criação de órgão com personalidade jurídica de direito público, mas sem capacidade processual.
Está correto somente o que se afirma em: