Questões de Concurso
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A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte.
De acordo com a corrente positivista denominada
jurisprudência dos interesses, na ponderação dos interesses
em conflito, o magistrado deve considerar, em primeiro
lugar, os fins sociais do direito na perspectiva dos
precedentes.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Do ponto de vista sociológico, a incerteza quanto à correção
da decisão sobre a criminalização do uso da cannabis sativa
é o que possibilita aos procedimentos jurídicos a mudança
do direito vigente acerca desse tema.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
O conjunto de pessoas que colaborou com a organização e
divulgação da manifestação nas redes sociais classifica-se
como grupo social primário.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
No caso em apreço, a dogmática jurídica e o direito
positivo mostraram-se insuficientes como formas de
institucionalização do conflito social.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando o direito como ideologia, os fundamentos sociais da ordem jurídica, os conceitos de grupos sociais, de conflito social e jurídico, de acordo com a sociologia jurídica.
Haja vista a tipificação criminal da apologia ao uso de
drogas, infere-se da situação hipotética que o delegado
não fez uso ideológico do direito.
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