No procedimento relativo aos processos da competência do Tri...

Questões de assuntos semelhantes

• A composição dos danos civis será reduzida a escrito, homologada pelo Juiz mediante sentença irrecorrível e terá eficácia de título a ser...
• A recente reforma processual penal ocorrida pela publicação de três leis no ano de 2008, em relação ao sistema anterior, aboliu
• Acerca do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri, assinale a opção correta.
• Acerca dos institutos da composição civil dos danos e da transação penal na Lei n° 9.099/95, assinale a alternativa INCORRETA.
• INSTRUÇÃO: Leia o trecho a seguir para responder à questão: “Os Juizados Especiais têm como principal objetivo a resolução pacífica dos conflitos,...