Questões de Concurso
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Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir.
De acordo com John Rawls, o consenso sobreposto da
democracia constitucional baseia-se nas ideias do pluralismo
razoável da justiça pública, independentemente de doutrinas
morais, religiosas ou filosóficas.
Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir.
A defesa de grupos sociais minoritários definidos por
características específicas, defesa esta que marca o
paradigma da justiça etnocultural, não é incompatível com a
indivisibilidade e universalidade dos direitos humanos.
Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir.
De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que
a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira
de se viver, pois esse fato é compatível com os princípios
democráticos.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Para Herbert Hart, a principal característica da regra de
reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo social
como norma dotada de autoridade.
A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte.
Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald
Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores
regras para o futuro.