Questões de Concurso
Foram encontradas 3.753 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando os diferentes tipos de tributos, julgue o item subsequente.
O tributo não se confunde com punição por ato ilícito.
No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.
A Constituição Federal de 1988 autoriza a majoração de
tributos regulatórios do comércio exterior pelo Poder
Executivo sem a necessidade de aprovação de lei pelo Poder
Legislativo.
No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.
A cobrança dos impostos deve, sempre que possível, ter
caráter pessoal, onerando mais pessoas com maior
capacidade de pagamento.
No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.
O objetivo do desenho tributário ótimo é fazer que o governo
arrecade sem que, necessariamente, considere a capacidade
contributiva dos indivíduos.
No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.
Conforme o princípio da isonomia tributária, é vedado o
tratamento desigual entre contribuintes que ganhem salários
significativamente diferentes.