Questões de Concurso

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Q1908822 Direito Tributário

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.  


As contribuições para o PIS, o PASEP e a COFINS são exemplos de tributos do tipo contribuição especial.

Alternativas
Q1908821 Direito Tributário

Relativamente ao Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.  


A fixação de tributo pela autoridade competente deve considerar, sempre que possível, a capacidade de cada contribuinte arcar com a carga tributária que lhe for atribuída. 

Alternativas
Q1903617 Direito Tributário
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1892545 Direito Tributário
Constituído o crédito tributário, será ilegítima a execução fiscal contra
Alternativas
Q1892544 Direito Tributário
Em uma operação interestadual de fornecimento de gás natural entre contribuintes do ICMS, a receita desse imposto
Alternativas
Respostas
261: C
262: C
263: A
264: C
265: E