Questões de Concurso
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Em termos básicos, a expressão “judicialização da política” deve ser entendida como:
Segundo Jeremy Bentham, a ética utilitarista está baseada no Princípio da Utilidade, que afirma que:
Segundo Resolução própria do CNJ, constitui uma etapa obrigatória do processo de vitaliciamento, em todo e qualquer Tribunal de Justiça:
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
À luz da jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal, essa norma é: